O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRANSITO

COMENTÁRIOS PARA UM CICLISTA INICIANTE.

Com o crescente aumento de bicicletas circulando pelas nossas cidades na última década, inevitavelmente o numero de acidentes envolvendo ciclistas também tem aumentado e não são poucos os motivos. Ora por má conduta dos motoristas, ora por falta de sinalização adequada das vias e muitas vezes por culpa dos próprios ciclistas, seja por imprudência ou por falta de conhecimento da Lei.

Nesse sentido, estudamos o Código Brasileiro de Transito e transcrevemos os parágrafos que direta ou indiretamente relacionam o uso da bicicleta e sua interação com o transito, visando mais segurança, uma vez que entendemos ser este, um meio alternativo de transporte saudável, lúdico e sustentável.

O Atual C. B. T. (em vigor desde 1998) reconhece a bicicleta como veículo, sendo assim, estabeleceu normas de comportamento aos ciclistas e motoristas.

Art. 27 - Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino.
Art. 28 - O condutor deverá, a todo o momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito.

Trazendo isso para o mundo da bicicleta, equivale a dizer que tanto a bicicleta quanto o ciclista  devem estar em “boa forma”. Ela mecanicamente em condições de uso quanto á freios, pneus, transmissão, etc. e voce em boas condições físicas de saúde. Além disso, se o “bafômetro vale para o motorista, vale também para o ciclista”.

Art.29” IV - quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da direita destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada, e as da esquerda, destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade;
Art. 58 Nas vias urbanas e nas rurais de pista dupla, a circulação de bicicletas deverá ocorrer, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, ou quando não for possível a utilização destes, nos bordos da pista de rolamento, no mesmo sentido da circulação regulamentado para a via, com preferência sobre os veículos automotores.

Como se apenas um artigo da Lei não bastasse, foram escritos dois artigos dizendo que a condução da bicicleta (na maioria das vezes também o veículo mais lento) deve ser feita pela faixa da direita e no mesmo sentido dos carros. Mesmo assim, estamos cansados de ver ciclistas na faixa da esquerda, entre os carros ou ate na contra mão.

 De nada vale a nossa luta pela “Lei do um metro e meio” se não nos comportarmos corretamente.

Art. 201. Guardar a distância lateral de um metro e cinquenta centímetros ao passar ou ultrapassar bicicleta:
Art. 220. Reduzir a velocidade do veículo de forma compatível com a segurança do trânsito:
Art. 29 XII- § 2º - ... , os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres.
Art. 38 Antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via, o condutor deverá ceder passagem aos pedestres e ciclistas, aos veículos que transitem em sentido contrário pela pista da via da qual vai sair, respeitadas as normas de preferência de passagem.
Art. 68 - É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
§ 1º - O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.

Nós ciclistas, no geral somos muito bons em exigir os nossos direitos (quase sempre violados pelos motoristas), mas por vezes também descumprimos os nossos deveres, violando principalmente, mas não exclusivamente, os direitos dos pedestres, circulando sobre calçadas, praças, invadindo faixas de pedestres, passarelas, etc. “que atire a primeira pedra quem nunca o fez”...
Marília e Aquiles